Bolsa de formação IEFP 2026: valores e apoios sociais

A bolsa de formação do IEFP ajuda quem está desempregado a frequentar cursos de qualificação sem perder rendimento. Em 2026, o valor da bolsa pode chegar a 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que equivale a cerca de 268,57 € por mês para quem cumpre o horário completo de formação, a que se somam apoios para transporte, refeição e alojamento. O montante concreto depende das horas frequentadas e da situação do candidato, e não é atribuída a quem já recebe subsídio de desemprego. Este guia explica quanto vale a bolsa, quem tem direito, os apoios sociais disponíveis e como apresentar a candidatura.

Quanto vale a bolsa

O Indexante dos Apoios Sociais está fixado em 537,13 € para 2026, representando uma atualização de 2,80% face aos 522,50 € de 2025. É este valor que serve de base ao cálculo da bolsa e dos apoios sociais.

A bolsa de formação destina-se a formandos desempregados e corresponde a 35% ou 50% do Indexante dos Apoios Sociais, consoante a situação do formando. Para desempregados com 23 anos ou mais, o limite mensal é de 35% do IAS (cerca de 188,00 €), podendo chegar a 50% do IAS (268,57 €) quando se destina a pessoas com deficiência ou incapacidade ou integradas no VA QUALIFICA+. Jovens NEET e pessoas em risco de exclusão social não estão sujeitos a este limite.

O cálculo usa a fórmula oficial: Vbp = (Nhf × Vb × 12 meses) ÷ (52 semanas × 30 horas), em que Nhf é o número de horas de formação frequentadas e Vb é o valor da bolsa (35% ou 50% do IAS). Quanto mais horas frequentar, mais alta é a prestação, até ao teto definido para a sua situação.

Quem tem direito à bolsa

A bolsa de formação é para desempregados inscritos no IEFP que frequentem cursos das modalidades elegíveis, como CET, EFA, Formação Modular, Vida Ativa ou PPT. Como já foi referido, esta prestação não é atribuída a desempregados subsidiados, ou seja, quem recebe subsídio de desemprego mantém essa prestação em vez da bolsa de formação.

Durante a formação mantém-se a obrigação de procura ativa de emprego, que deve decorrer fora do horário formativo. Nas ações apoiadas pelo Cheque-Formação, os desempregados têm de estar inscritos no IEFP há pelo menos 90 dias consecutivos e a formação tem de constar do respetivo Plano Pessoal de Qualificação. Acompanhe as vagas de emprego disponíveis enquanto se qualifica e consulte outros artigos sobre direitos laborais para conhecer as suas garantias.

Apoios sociais para formandos

Para além da bolsa, existem apoios que ajudam a cobrir os custos de frequentar a formação. Os formandos têm ainda direito a subsídio de transporte até 15% do IAS, subsídio de refeição igual ao da função pública, acolhimento até 50% do IAS e alojamento até 30% do IAS. O somatório de transporte e alimentação não pode ultrapassar 75% do IAS por formando, e os apoios de alimentação, transporte e alojamento podem ser pagos em espécie.

Como pedir a bolsa de formação

A bolsa é processada quando o candidato é aprovado numa formação do IEFP, mas há passos a cumprir para garantir o direito aos apoios:

1. Inscreva-se no IEFP através do portal iefponline, usando a Segurança Social Direta ou a Autenticação.Gov.
2. Dirija-se ao seu centro de emprego para validar a inscrição e a situação de desempregado.
3. Elabore o Plano Pessoal de Qualificação com o técnico responsável, definindo a formação adequada.
4. Candidate-se às ações de formação disponíveis na sua área e modalidade de interesse.
5. Frequente a formação com assiduidade, pois o valor da bolsa depende da frequência registada.
6. No final, obtenha o certificado de qualificações emitido pelo SIGO para comprovar a conclusão.

Fontes

• IEFP — Quadro Síntese dos Apoios Sociais (Regulamento Vida Ativa)
• RTP — Indexante dos apoios sociais sobe para 537,13 euros em 2026